FNEAS lança Manual Orientativo para a Criação de Novas Associações

Os membros da Federação Nacional das Associações de Engenharia Ambiental e Sanitária – FNEAS lançaram a 1ª edição do “Manual de Orientação para a Criação de Novas Associações”.

O manual tem como objetivo integrar e orientar a criação de novas associações a fim de disseminar as atividades de engenharia ambiental e engenharia sanitária de todo o país.

O manual usou como base o manual pioneiro da Associação Nacional dos Engenheiros Ambientais (ANEAM) de 2014. Associação esta que contribuiu para a criação de algumas associações.

Além do manual pioneiro, este manual tem como diretrizes o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea e com esse referencial, apresenta subsídios para que as entidades de classe o sigam

Segundo o Presidente da FNEAS o Engº Ambiental Renato Muzzolon jr:

Acreditamos que esta organização é fundamental para integrar e disseminar as atividades de engenheiros ambientais e engenheiros sanitaristas de todo o país. Atualmente, somos, 25.066 Engenheiros Ambientais e 7.922 Engenheiros Ambientais e Sanitaristas. Apesar da redução ultimamente da quantidade de cursos nas duas áreas, estamos cada vez mais coesos e dispostos a alcançar novos patamares.”

Ao longo de suas sessenta (60) páginas, o manual conta com informações gerais como por exemplo, o que é uma associação, qual a finalidade do sistema CONFEA/CREA, administração de uma associação, criação e formalização das associações dentre outros assuntos importantes e que servirão de base para qualquer associação.

Para ter acesso ao manual basta acessar https://fneas.org.br/novas/

MANIFESTO PELO SANEAMENTO BÁSICO VIÁVEL E UNIVERSAL

A Federação Nacional das Associações de Engenharia Ambiental e Sanitária – FNEAS, entidade que congrega 34 associações e representa mais de 35000 Engenheiros Ambientais e Sanitaristas, Engenheiros Sanitaristas e Engenheiros Ambientais em todo o país, vem por meio deste manifesto conclamar ao parlamento a importância de aprovar um marco regulatório que coloque o Brasil na rota viável de universalização dos serviços de saneamento básico.

A Lei Federal 11.445/2007 aprovou a Política Nacional de Saneamento Básico, estabeleceu diretrizes, bases regulatórias e reforçou a titularidade dos serviços de saneamento básico para os municípios e Distrito Federal, que podem delegar a prestação dos serviços, cabendo ao titular o planejamento do setor. Porém, pela referida Lei, são negligenciados os diferentes portes de municípios e suas capacidades de gerenciamento, como contratação de equipe técnica para elaboração dos planos municipais e soluções técnicas que poderiam ser compartilhadas e consorciadas.

A Política Nacional de Saneamento Básico trouxe um norte para o setor de infraestrutura e inflou as expectativas dos atores envolvidos, ao definir que em 20 anos elevaríamos os índices de atendimento para os setores de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e das águas pluviais. Importante salientar que os três últimos serviços citados não possuem sequer tarifa específica, como acontece com o abastecimento de água que possui índices de atendimento elevados (83,5% da população brasileira – SNIS, 2017), quando comparados aos demais serviços. Mesmo com índice eminente, o abastecimento de água potável é precário principalmente
nas regiões Norte e Nordeste.

Nesse contexto, o Projeto de Lei – PL 3261/2019 propõe mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico, como a universalização do saneamento, em prazo e custo razoáveis para um país em desenvolvimento. Desse modo, a FNEAS entende a urgência em tornar o saneamento acessível a todos e, para isso, deve ser dada atenção aos municípios e suas diferentes capacidades de realização, fortalecendo-os economicamente à elaboração dos planos municipais, aprovando os planos e executando seus planos de
metas. Os modelos consorciados, para municípios de pequeno porte, talvez seja uma solução a ser reforçada no PL, bem como regras para sua aplicação, observando as dificuldades dos municípios em atuar no setor.

No entanto, entendemos que o novo marco regulatório deverá ser capaz de conciliar o interesse dos atores privados, aumentando sua participação no setor, ao mesmo tempo em que empresas públicas deverão ter a oportunidade de continuar prestando seus serviços. Apesar das generalizações, não há modelo infalível! Existem empresas públicas eficientes e que entregam serviços dignos à população, ao passo que existem empresas privadas que encarecem os serviços sem entregar resultados eficientes ou eficazes.

 A obrigação de realização de licitação para conceder os serviços não deve ser pautada em uma regra, sob a suposta justificativa de gerar eficiência no serviço. Por isso reforçamos a importância de uma Agência Reguladora de Saneamento forte e bem estruturada, no cumprimento das leis e contratos estabelecidos, e nas tarifas a serem cobradas pelos serviços. Devemos prever o estabelecimento de metas factíveis, em prazos razoáveis, para que o prestador de serviço (privado ou público) assuma compromissos que deverão ser acompanhados e cobrados pelo titular, com o respaldo da Agência Reguladora.

A proposta de incumbir à Agência Nacional de Águas – ANA, como responsável pelas diretrizes nacionais de regulação do setor é bem-vinda, com a ressalva de que o regulador local seja empoderado a continuar sua atuação, uma vez que a ANA possui especificidades determinadas. Sendo assim, serão acrescidas atribuições ao colocá-la como Agência Reguladora do Saneamento, pois além do controle no uso e qualidade da água, passará a monitorar o tratamento dos esgotos sanitários, atender a cobertura em drenagem, em resíduos sólidos e no abastecimento de água, em âmbito nacional.

Sobre o esgotamento sanitário, entendemos que o serviço deve ter o seu escopo ampliado e necessita reavaliar a implantação de sistemas centralizados para tratar efluentes. As localidades com baixas concentrações demográficas podem ser atendidas com sistemas individuais ou descentralizados, desde que o marco regulatório estabeleça que esses casos sejam tratados como serviço público. Dessa forma, não é necessário implantar rede coletora em todas as ruas do país, tampouco deixar que o indivíduo seja responsável por manter a operação adequada dos seus dispositivos. Desse modo, enfatizamos que essas soluções devem ser tratadas pelas empresas que prestam o serviço ao município, podendo atender as áreas isentas de rede.

Seguindo a mesma lógica, os serviços de abastecimento de água deveriam atender as demandas das comunidades remotas, visto a necessidade de fornecimento de água potável para abastecimento, bem como os demais usos. Logo, é válido destacar a importância desses sistemas, principalmente, em regiões em que a escassez hídrica é recorrente, sendo, portanto, os pequenos sistemas responsáveis pelo abastecimento durante todo o ano.

O PL traz avanços no manejo de águas pluviais com a inclusão dos termos “detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas” na definição do conceito do sistema. No entanto, é insuficiente quando não trata da prestação do serviço em si, mantendo somente conceitos generalistas, o que desestimula o município a tomar ações, de fato, efetivas. Quanto às soluções não estruturais, deve-se implantar cobrança e criação de entidades municipais específicas para prestação do serviço, garantindo manutenção preventiva e operação adequada do sistema como um todo. A implantação ou adequação desses sistemas são fundamentais para garantir que as cidades se tornem resilientes a eventos hidrológicos. Nesse sentido, devemos buscar soluções baseadas na implantação de infraestruturas verdes, não somente as atuais infraestruturas cinzas, para lidar com as águas pluviais.

 O manejo de águas pluviais também pode ser agregado ao setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e não apenas ser um complemento à pavimentação, uma vez que existe o uso dessas águas para fins não potáveis, constituindo num recurso hídrico que deve ser valorizado com os devidos cuidados de uso e classificação, conforme as Resoluções CONAMA 357/05 e 430/11 para qualidade da água.  

Quanto ao manejo dos resíduos sólidos, o PL possibilita que as companhias façam cobrança direta ao usuário ou, ainda, que a cobrança ocorra mediante as concessionárias. Cabe ressaltar que há um histórico de inadimplência das prefeituras às prestadoras desse serviço, onde, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), chega a cerca de R$ 16 bilhões de reais, reiterando a necessidade da criação de taxas e tarifas, de forma que estimule a população a diminuir a geração dos resíduos, incentive a coleta seletiva, disponha maior transparência no setor e busque auto sustentabilidade do serviço. 

Diante do exposto, fica claro que ainda há muito o que fazer, visto que passados 12 anos da aprovação da Lei Federal 11.445/07, os resultados não melhoraram significativamente. Além disso, os investimentos para a universalização do saneamento são da ordem de R$ 600 bilhões de reais.

No geral, é importante a garantia de apoio técnico e financeiro, por parte dos Estados e da União, para que os municípios cumpram com os prazos, além de ações de controle e fiscalização mais rígidas. Além disso, o Saneamento Rural, que usa das soluções individuais ou descentralizadas para levar saneamento às áreas não urbanas, deverá ser atendido por empresas de saneamento, delegadas pelo município, garantindo o atendimento com qualidade, acompanhamento e manutenção dos equipamentos. Só assim será possível universalizar o serviço que é, de longe, o maior responsável pelo drama da saúde pública e poluição urbana nos municípios brasileiros.

Por fim, a FNEAS reforça seu compromisso em colaborar com a nação, colocando a disposição da sociedade os engenheiros ambientais e sanitaristas como os profissionais mais adequados para argumentar de maneira técnica e eficiente. Assim como se coloca a disposição em colaborar no que couber ao tema e a assuntos correlatos.

 

 

 

  • Federação Nacional das Associações de Engenharia Ambiental e Sanitária – FNEAS

Saiba mais

Sobre o GT Saneamento.

Conclusão das atividades do GT Saneamento.

O produto, resultante do esforço do grupo, liderado pelo eng. Vincius Ragguianti, é um manifesto assinado por todos da Federação, que representa as 34 associações distribuídas por todo país.

Queremos agradecer imensamente, todas as discussões, questionamento, impasses, bem como entendimento, pacificação e respeito mútuo dos participantes do GT, que incansavelmente destinaram um pouco do tempo com o intuito de formalizar um manifesto que reflita as ideias de uma categoria.

Vamos iniciar a divulgação em todas nossas redes sociais, peço que repliquem com intuito louvável, que a mensagem seja ouvida pelo maior número de pessoas e que cheguem a quem possui o dever de transformar as nossas leis mais justas e igualitárias.

Créditos:

Líder do grupo: 

Vincius Ragghianti – Santa Catarina

Vice-líder: Gilbrando Júnior – Rio Grande do Norte

Luiz Vieira – Paraná

Tatiana Pinheiro – Ceará

Diogo Lessa – Alagoas 

Lucimara Ribas – Foz do Iguaçu

Mariluce Domingos – Bahia

Liz Araújo – Alagoas

AEAS-DF consegue seu registro junto à Receita Federal

AEAS-DF consegue seu registro junto à Receita Federal
Há mais ou menos 50 dias era fundada, no dia 11 de setembro, a Associação dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas do Distrito Federal (AEAS-DF). Desde a assembleia de fundação, a diretoria da entidade se comprometeu em obter o registro num menor prazo possível e depois desse tempo, no dia 30 de outubro, a Receita Federal liberou o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Isso é fruto de muito esforço da diretoria que não poupou esforços para obter este registro. Segundo o Presidente da entidade, o Engenheiro Ambiental Guilherme Silva, esse era o principal objetivo da diretoria neste ano de 2019. Segundo Guilherme, como o processo foi feito com total transparência e sob toda orientação jurídica necessária, foram realizados poucos ajustes para que a entidade fosse legalizada. “Foi um passo muito importante para a engenharia ambiental e sanitária do Distrito Federal, pois agora temos uma entidade regularizada, que pode realizar convênios, fazer parcerias, utilizando-se de seus próprios meios e não terceirizando a responsabilidade, como é muito comum em outras entidades. Queremos agora iniciar um trabalho sério, com total respeito à Engenharia Ambiental”, conclui Guilherme.

 

Quero Ser Monitor no X SBEA

O que?

Ser monitor no X SBEA

Onde e quando?

Recife-PE, Centro de Convenções, de 8 a 11 de Outubro

Quem pode?

Acadêmicos de Cursos de Graduação e Pós- Graduação de todas as áreas do conhecimento vinculadas a Universidades e Faculdades, preferencialmente localizadas no Estado do Pernambuco

Como me inscrever?

Enviar até 30 de setembro para comissaocientificaxsbea@gmail.com os itens abaixo:

  1. Nome completo;
  2. RG (Scanner);
  3. CPF (Scanner);
  4. Instituição de Ensino (Nome, Cidade);
  5. Curso (Nome);
  6. Se tem experiência com eventos (Sim ou Não. Se sim, favor informar);
  7. Currículo (Lattes/Vitae), (Arquivo e/ou link);

Onde vejo o edital?

Como posso tirar dúvidas?

Enviar e-mail com o assunto “Monitor no X SBEA” para comissaocientificaxsbea@gmail.com

Reunião do Coordenador do X SBEA com o Prefeito de Olinda

Nesta segunda-feira 23/09, na sede da Prefeitura do Olinda, o Prefeito Professor Lúpercio recebeu o Coordenador do 10º Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental e Sanitária (X SBEA) o Eng. Ambiental Rodolfo Alves, o momento marcou a confirmação do Prefeito da Cidade na Solenidade de abertura juntamente com seu secretariado.

O Prefeito colocou a gestão a disposição para total apoio a Engenharia e demais solicitações entendendo que ou passamos a ter um olhar técnico para área ambiental ou nunca encontraremos o real desenvolvimento sustentável.

O evento que acontece de 08 à 11 de Outubro no Centro de Convenções de Pernambuco e contará com aproximadamente 1200 congressistas.

Não perca tempo

Entre no site www.sbea.eng.br

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Assembleia Geral de Fundação da Associação dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas do Distrito Federal, AEAS-DF

No dia 11 de setembro, dia Nacional do Cerrado, foi a data especialmente escolhida para a realização da Assembleia Geral de Fundação da Associação dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas do Distrito Federal, AEAS-DF. Na ocasião estiveram presentes os estudantes de graduação e Engenheiros Ambientais e Sanitaristas, totalizando 70 participantes que além de ouvirem as falas e apresentações também manifestaram suas expectativas em relação à criação da Associação. O evento teve a honrosa participação do eng. Civil Joel Krüger, Presidente do CONFEA, que destacou:

“ o importante trabalho de associativismo que FNEAS realiza em todo o Brasil “

eng. Civil Joel Krüger, Presidente do CONFEA

Para a criação da Associação, dentre outros procedimentos, ocorreu também a eleição da Diretoria que irá exercer mandato de 3 anos, tendo como presidente o Engenheiro Ambiental Guilherme Pereira. Guilherme expôs que a tarefa principal dessa gestão é oficializar a existência da associação, buscando seu CNPJ e registro junto aos órgãos necessários, bem como ampliar os espaços de representatividade da classe de engenheiros ambientais dentro do mercado de trabalho do Distrito Federal e perante a sociedade civil.

 

A fundação da Associação marca um novo tempo de trabalho conjunto entre a entidade de classe e os profissionais de engenharia ambiental e sanitária que atuam no Distrito Federal e, segundo seu estatuto, a AEAS-DF tem por finalidade a defesa dos interesses profissionais e a interação de esforços em busca de objetivos comuns, estreitando as relações de boa convivência entre seus associados, bem como o intercâmbio cultural, científico, técnico e profissional com associações congêneres, nacionais ou estrangeiras, promovendo o progresso e o desenvolvimento humano na sua jurisdição.

Recomendação para o cargo do Secretário nacional de saneamento

Nessa última sexta-feira dia 23/08, a FNEAS por meio de seu Presidente, o Engenheiro Renato Muzzolon Júnior, protocolizou junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, um documento aprovado por toda a diretoria da entidade. A FNEAS verificou junto ao Ministério que o cargo do Secretário nacional de saneamento estava vago, com isso a diretoria da FNEAS se reuniu e decidiu elaborar este documento, orientando o Ministro do Desenvolvimento Regional, o Exmo. Sr. Gustavo Canuto, que aproveitasse o ensejo desta vacância, e indicasse um profissional devidamente habilitado ao cargo e que fosse graduado em Engenharia Ambiental e Sanitária, pois é o profissional que possui o perfil técnico para colocar em prática o desafio da universalização dos serviços de saneamento no país. O documento ainda remete à Resolução 430 do CONFEA onde orienta que cargos e funções da União que exijam conhecimentos técnicos da área de Engenharia e Agronomia são privativos de profissionais do Sistema.

Segundo Muzzolon, isso seria um grande passo para que as questões referentes à universalização do saneamento no país começassem a ser implementadas da maneira correta: “a universalização do saneamento é uma promessa antiga dos nossos políticos, acredito que uma Secretaria desse porte, ocupada por um profissional habilitado e competente, a universalização do saneamento deixaria de ser um sonho, e passaria a ser uma realidade”.

Presidente da FNEAS Engenheiro Renato Muzzolon Júnior,

“O Ministério ainda não deu resposta à FNEAS, mas esperamos a sensibilidade do Ministro em nosso pedido, que é legítimo”, conclui Muzzolon.

Primeira reunião da Associação dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas do Oeste Paulista – AEASOP

A primeira reunião da Associação dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas do Oeste Paulista – AEASOP aconteceu hoje (24/08) com a presença de profissionais e alunos da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).
O objetivo é criar a entidade representativa do Oeste Paulista e buscar cada vez mais os direitos na área de atuação.
A próxima reunião acontecerá no dia 19/10/2019 às 08hs30.
O convite se estende a todos os graduandos e graduados do curso de Engenharia Ambiental. Venha participar conosco.

Semana do Clima da América Latina e Caribe 2019

Nos dias 19 e 23 de Agosto de 2019 na cidade de Salvador – Ba aconteceu a “Semana do Clima da América Latina e Caribe 2019”, evento produzido pela ONU – Organização das Nações Unidas com o apoio da Prefeitura Municipal e a Secretaria Cidade Sustentável, Inovação e Resiliência (SECIS).
O evento teve como objetivo, o de verificar as ações implementadas visando o cumprimento das metas do Acordo de Paris, bem como discutir e trocar experiências entre governos, profissionais, pesquisadores e estudantes sobre a temática da Mudança do Clima.
O engenheiro ambiental e secretário da SECIS – Salvador, André Fraga, destacou a importância do evento para a cidade e, principalmente para confirmar a necessidade de ampliar o debate sobre a crise climática, de forma propositiva e científica.
Durante o evento, foi lançado o Painel do Clima de Salvador, onde 10 câmaras temáticas reuniram pesquisadores, cientistas e técnicos para estudar e discutir ações, propostas e soluções para a cidade de Salvador.
Na oportunidade, o presidente da ABEnA (Associação Baiana de Engenharia Ambiental) e pesquisador, Victor Vieira, apresentou a câmara temática de Energias Renováveis e Eficiência Energética, que ele coordena junto a outros pesquisadores.
Numa abordagem sobre “Os caminhos para adaptação, mitigação e resiliência urbana”, Victor destacou o momento de transição energética, a necessidade de diversificação da matriz energética mundial, sobretudo brasileira, e a governança compartilhada, onde as políticas públicas podem e devem ser as indutoras da sustentabilidade.
Nesse primeiro dia de evento tive-se palestras e debates de alto nível, espera-se que dele surjam idéias factíveis que possam ser aplicadas na cidade de Salvador e replicadas para outras, ajudando assim, o Brasil a alcançar as metas traçadas no Acordo de Paris e nos compromissos próprios assumidos pela Cidade.

AEAMBS-PE PARTICIPA DE ENTREVISTA NA RÁDIO JORNAL

No último dia  26/07, o Eng.º Ambiental e Sanitarista Robson Ramos membro do Conselho de Diretores da AEAMBS-PE  participa de entrevista na Rádio Jornal 90.3 FM , Programa Consultório ,falando sobre as enchentes e tragédias ocorridas nas últimas semanas no Estado de Pernambuco. 

Em entrevista aos jornalistas Rhaldney Santos e Alexandra Torres da rádio Jornal 90.3FM , o Engº falou sobre a gravidade,  o que provoca as enchentes e o que pode ser feito para evitar estes transtornos. 

As enchentes ocorrem pelo grande volume de água em curto espaço de tempo agregado ao acúmulo de lixo nas galerias, isso ocorre pelo descarte incorreto de lixo que vai parar nas galerias fluviais, sem contar com a falta de drenagem em vários locais na região metropolitana. 


Na opinião de Robson de forma geral, a falta de educação de grande parte da população é um grande problema, o poder público (Governos e Prefeituras) precisam trabalhar essa educação em todos os níveis de escolaridade , como também, fazer um trabalho mais incisivo na limpeza de canais  de drenagem e esgoto. 

Temas nessa vertente serão discutidos no SBEA – Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental e Sanitária que está sua 10º edição no Brasil e pela primeira vez no Nordeste de 08 a 11 de outubro no Centro de Convenções de Pernambuco.