A Federação Nacional das Associações de Engenharia Ambiental e Sanitária – FNEAS, associação de direito privado e duração indeterminada, constituída pela união e organização de entidades municipais, estaduais e regionais federadas que, juntas, somam mais de 20 mil profissionais representados, por meio do Presidente Renato Muzzolon Júnior protocolou o ofício de interesse para representar o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA no Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
O CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA. Instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90, o CONAMA é composto por Plenário, Comitê de Integração de Políticas Ambientais – CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O CONAMA é um colegiado representativo de cinco setores, a saber: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil.
Sabendo da abertura de preenchimento de vagas no CONAMA, a FNEAS identificou que o CONFEA não poderia ficar sem um representatividade em um órgão colegiado desse porte. Sendo assim, sugeriu que o CONFEA tenha um posicionamento participativo, ético e técnico e que nas causas da sociedade em que a Engenharia seja protagonista, decisiva ou até mesmo coadjuvante, o mesmo tome seu posicionamento de representação máxima Nacional frente à Engenharia, Agronomia e Geociência, podendo representa-las e externar para a sociedade as ações e diretrizes que devem ser tomadas e seguidas.
Neste sentido, a FNEAS entende que o engenheiro(a) caracteriza-se como o profissional mais multidisciplinar e completo da área de meio ambiente, portanto, julga de essencial importância sua participação nas elaborações de planos, políticas, propostas, medidas e fiscalizações dentro da esfera nacional.
Presidente da FNEAS, Renato Muzzolon Júnior entregando o ofício ao Presidente do CONFEA, Joel Krüger.